Calendário Escolar: categoria se posiciona

O resultado demonstra que a maioria da categoria é contrária a proposta 1 elaborada pela SEDUC e tem preferência pela proposta 3

Resultado da consulta realizada pelo SISMMAR referente ao Calendário Escolar 2020

Os servidores(as) da Educação Municipal de Maringá se posicionaram em consulta online, realizada entre os dias 8 e 11 de maio, em apoiar a proposta 3 de retorno e reelaboração do Calendário Escolar 2020. A consulta foi realizada por meio de formulário online devido à impossibilidade de realização de encontros presenciais durante a pandemia de covid-19.

Existiam três propostas em discussão, sendo as duas primeiras elaboradas pela Secretaria de Educação (SEDUC) e a terceira elaborada pelas conselheiras representantes do quadro do magistério no Conselho Municipal de Educação (CME).

Veja as principais diferenças entre as propostas:

  • Proposta 1: propõe a realização de aulas remotas. O retorno ocorrerá dia 25 de maio e com as aulas remotas e 3 de agosto das presenciais. O encerramento do ano letivo será em 18 de dezembro. Haverá aulas em 10 sábados e aumento de 30 minutos na carga horária;
  • Proposta 2: não propõe a realização de aulas remotas. O retorno ocorrerá 3 de agosto com aulas presenciais. O encerramento do ano letivo será em 31 de março de 2021. Haverá aulas em 15 sábados e aumento de 30 minutos na carga horária;
  • Proposta 3: propõe atividades remotas apenas se necessário. O retorno ocorrerá dia 3 de agosto com aulas presenciais e remotas. O encerramento do ano letivo será em 23 de dezembro. Não haverá aulas em sábados e aumento de na carga horária e calendário específico para a Educação Infantil.

Debates com CME e SEDUC

A Educação está paralisada desde o dia 20 de março. Durante esse tempo a direção do sindicato esteve empenhada em defender o pagamento de todos os vencimentos, sem descontos, dos servidores do município. Além disso, o SISMMAR também passou a debater com outras entidades da Educação a respeito do retorno das atividades, sempre defendendo que os direitos dos servidores não fossem afetados.

A direção do sindicato evitou a todo momento tomar posições sem que a base dos servidores fosse consultada. Por este motivo, realizou a pesquisa online para poder, com legitimidade, tomar posição aos encaminhamentos da SEDUC.

Ações da SEDUC

A SEDUC, durante as reuniões, apresentou às entidades duas propostas de volta às aulas entre os meses de maio ou junho. Contudo, devido ao posicionamento do governador Ratinho Jr de não voltar as aulas antes de agosto, a secretaria passou a deixar de lado todos os debates anteriores e encaminhar de forma unilateral as propostas referentes ao Calendário Escolar e a reposição dos dias suspensos.

As atuais ações da secretaria se contradizem com o que ela defendia em reuniões com as entidades, inclusive com a presença do SISMMAR. Anteriormente a SEDUC se colocava contrária a utilização do ensino a distância (EaD). Agora, apesar de apresentar duas propostas, suas ações indicam que pretende implantar a proposta 1 que conta com aulas remotas para atividades escolares.

Ao propor a implantação imediata de aulas remotas, a secretaria diverge inclusive do Decreto Municipal 640/2020, publicado no Órgão Oficial do Município na última sexta-feira (8), que estabelece em sua redação:

Art.1º. Fica suspenso o calendário escolar referente ao ano de 2020, sendo que os ajustes necessários no mesmo serão estabelecidos pela Secretaria de Educação, após o retorno das aulas.

Posição da categoria

O resultado da pesquisa realizada pelo SISMMAR demonstra que a maioria da categoria é contrária a proposta 1 elaborada pela SEDUC. A proposta que apresentou maior aceitação foi a proposta 3, elaborada pelas representantes do quadro do magistério no CME.

A pesquisa contou também com um espaço para que os servidores pudessem deixar sugestões e muitos servidores utilizaram esse espaço para sugerir a suspensão do Calendário 2020. O entendimento apresentado é que nesse momento a maior preocupação deve ser com a vida. As atividades poderiam ser retomadas, após a superação da pandemia, sem o compromisso burocrático de cumprir o calendário deste ano.

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