Após nova cobrança do sindicato, Prefeitura afirma que publicará Protocolo de Ação até sexta-feira

O documento visa auxiliar os gestores em casos de confirmação ou suspeita de covid-19 em servidores(as)

Dirigentes do SISMMAR, representantes do Executivo e Legislativo debatem um protocolo para casos confirmados ou suspeitos de covid-19 em servidores. (08/06/2020) – Foto: Phill Natal/SISMMAR

O SISMMAR reuniu com representantes da Prefeitura, nesta segunda-feira (8), para novamente cobrar a publicação de um Protocolo de Ação que oriente os gestores das unidades municipais como proceder em casos de confirmação ou suspeita de covid-19 em servidores. Na reunião, o Executivo afirmou que o protocolo está em elaboração e será publicado até a próxima sexta-feira (12). Representantes da Câmara Municipal foram convidados, mas somente os vereadores Alex Chaves (MDB) e Sidnei Telles (AVANTE) estiveram presentes ou enviaram representantes.

O chefe de Gabinete, Domingos Trevisan, e o diretor de Vigilância em Saúde, Eduardo Alcântara Ribeiro, representaram a Administração Municipal. Representando a direção do sindicato estavam a presidente, Priscila Guedes, e os dirigentes, Gehélison Gomes e Bianca Sanches.

A direção do sindicato solicitou a reunião para debater novamente com o Executivo quais serão as medidas adotadas para evitar a contaminação dos servidores municipais pelo novo coronavírus e reforçar a necessidade de um protocolo que apresente as medidas a serem realizadas em casos confirmação ou suspeita de covid-19. A publicação de um Protocolo de Ação é ainda mais necessário após a denúncia recebida pela entidade de que os servidores que estiveram em contato na semana passada com o secretário de Saúde, Jair Biatto, não foram afastados de suas atividades e nem testados para a covid-19.

Essas ações da Prefeitura levaram o SISMMAR apresentar denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de Maringá. A denúncia foi protocolada no início desta tarde e solicita o afastamento imediato, por meio de isolamento/quarentena, de todos servidores que estiveram em contato ou trabalhando, de forma direta ou indireta, com pessoas acometidas de covid-19. Essa é uma medida de urgência e de saúde pública.

Outro ponto debatido na reunião foi a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI) aos servidores. O SISMMAR vêm afirmando a necessidade da distribuição dos EPIs desde o início da pandemia. Tanto que entrou com o pedido de liminar, no dia 23 de abril, solicitando que o Executivo disponibilize EPIs em quantidade e especificidades, seguindo as normas regulamentadoras (NR), suficientes para todos servidores. O pedido de liminar foi negado, mas o sindicato está recorrendo da decisão.

O SISMMAR irá continuar lutando em defesa do direito à vida tanto dos servidores quanto da população assistida pelos serviços públicos, pois proteger a saúde dos servidores é também proteger da população maringaense. Um único servidor contaminado, caso não seja afastado de suas atividades, pode disseminar o vírus para centenas de usuários dos serviços públicos prestados à sociedade.

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