SISMMAR cobra pagamento de horas suplementares e garantia de direitos

Em reunião com a Seduc, diversas cobranças foram realizadas a fim de garantir integridade física e direitos dos servidores da educação; secretaria avaliará solicitações

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A diretoria do SISMMAR participou nesta quarta-feira (24) de reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Com presença da secretária, Gisele Colombari, o encontro foi marcado após o conhecimento de que alterações do Plano Emergencial de aprendizagem não presencial foram tomadas nos últimos dias e o envio se deu diretamente a diretores e gestores, sem conhecimento do sindicato. Além da cobrança por maiores debates neste período, informações e situações de cunho operacional e de direitos da categoria também foram cobradas.

A principal mudança do Plano Emergencial, durante a crise do novo coronavírus, se deve ao regime de trabalho remoto para os profissionais da pasta entre os dias 6 e 26 de julho. Até o presente momento, servidores da educação se dirigem às respectivas unidades para a realização das atividades, de modo escalonado para evitar aglomerações e ampliar o risco de contágio. Após uma avaliação interna da Seduc, este afastamento dos centros e escolas por 20 dias foi classificado como o melhor meio de se garantir a integridade das equipes.

Em concordância com o não exercício fisicamente dos servidores neste momento, o SISMMAR cobrou que novas alterações no Plano Emergencial sejam repassadas previamente, com o objetivo de se ampliar as discussões em direção a uma decisão mais participativa. Mediante aprofundamento de debates entre a diretoria da pasta, profissionais da área e a entidade que representa a categoria, conclui-se que mais vozes poderão ser ouvidas, elevando ainda mais o nível das discussões. 

Ao mesmo tempo, foi cobrada a visualização das pesquisas internas da secretaria, sobre o Plano Emergencial, em busca de avaliações sobre as opiniões dos trabalhadores. A atual gestão Sindicato é Pra Lutar destaca a retomada dos canais produtivos de diálogo entre os representantes dos servidores municipais e a Seduc nas últimas semanas, tendo em vista problemas ocorridos no primeiro trimestre.

Atividades quinzenais

Também colocado pelo sindicato como pauta importante, denúncias sobre problemas operacionais na educação, sobretudo a indisponibilidade de impressoras, foram recebidas nas últimas semanas por diversos canais de comunicação com os servidores. O ponto central se deve a impossibilidade de professores imprimirem atividades para a montagem de apostilas e entrega, a cada 15 dias, aos pais ou responsáveis. Seja pelo número limitado de equipamentos ou até mesmo a inexistência de toners, este procedimento está sendo comprometido pela atual situação.

Segundo a gestão municipal, há em prática uma tentativa de resolução deste problema. As milhares de páginas de exercícios para os alunos estão sendo enviadas para a impressão em outras secretarias, junto da avaliação sobre o pagamento em outras localidades, como gráficas, a fim de garantir a elaboração das apostilas quinzenais de atividades que deverão ser realizadas pelos estudantes em casa. 

Horas suplementares

O SISMMAR pontuou sobre a situação que envolve diretamente os professores de apoio em sala e que está sendo acompanhada de perto para a garantia dos direitos. Referente às chamadas horas suplementares, pagas aos profissionais em contrato somente por horas trabalhadas, o sindicato recebeu informações de que em virtude da quarentena o pagamento não foi realizado a este grupo, seguindo o contrato.

No momento, com o Plano Emergencial e regime remoto de trabalho, a Seduc definiu pelo pagamento de apenas metade das horas. Sem concordância com esta medida, o sindicato cobrou que se há trabalho, todas as horas devem ser pagas, não apenas uma parte. A secretaria garantiu que irá conversar com a pasta de Recursos Humanos para avaliar a reivindicação.

Concursados

Também através de diversos canais, o SISMMAR recebeu denúncias sobre profissionais aprovados recentemente em concursos, empossados, mas há aproximadamente 40 dias sem trabalho pelo não chamamento da Prefeitura. A entidade cobra do poder municipal que as dezenas de concursados, e ainda sem o início das atividades, sejam incluídos imediatamente no quadro de servidores da ativa para que os respectivos serviços sejam iniciados e a validade do concurso seja garantida. Segundo a Seduc, o processo de efetivação já está em andamento. Em todas as situações que envolvem os direitos da categoria, a direção sindical acompanhará o cumprimento das medidas e a evolução dos debates.