SISMMAR e o processo de revisão do PCCR Geral

Membros da gestão Sindicato é pra Lutar integram a Comissão de Revisão do PCCR Geral que visa atualizar o plano vigente, defasado em quase uma década; durante este processo, servidores e dirigentes analisam cerca de 200 processos para elaborar uma proposta de revisão que contemple e beneficie as mais diversas categorias do funcionalismo público municipal

Durante o segundo semestre de 2021, a gestão Sindicato é pra Lutar convocou e realizou diversas assembleias com dezenas de categorias específicas do serviço público municipal de Maringá. Com a presença de classes que correspondem a milhares de servidores, até mesmo outras com poucos trabalhadores, o objetivo central da direção do SISMMAR se voltou para a necessidade urgente de revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) geral, desatualizado desde 2013. Pelo fato desta situação resultar em perdas para o funcionalismo, a atualização dos PCCR’s (Geral e Magistério) é uma das prioridades da atual gestão.

Processos

Desde o fim das assembleias, no fim de novembro de 2021, a direção do SISMMAR que compõe a Comissão de Revisão, também formada por servidores estatutários, participa dos encontros. A cada reunião, são analisadas e estudadas inúmeros documentos para embasar a construção de um Projeto de Lei que resulte na revisão do PCCR geral. Ao todo, aproximadamente 200 processos estão sendo revisados, considerado um elevado número de materiais. Além desta alta quantidade de processos, também entram todas as deliberações tiradas durante as assembleias, por vontade da maioria dos servidores de cada categoria.

Próximos passos

Com as reuniões semanais e grande esforço dos dirigentes sindicais e servidores, a Comissão busca finalizar a etapa de estudo e análise dos processos até o fim deste primeiro semestre. Logo na sequência, serão enviadas solicitações para a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral (Proge) sobre pareceres financeiros e jurídicos. Enquanto os pareceres estiverem em fase de elaboração, a Comissão seguirá com os trabalhos de revisão da lei em busca de atuar firmemente na garantia de direitos do funcionalismo, como a progressão, a promoção, quinquênio, entre outros.

Todos os documentos vão embasar a construção de um texto de lei para apreciação do prefeito Ulisses Maia (PSD). Se o prefeito estiver de acordo, enviará um Projeto para a Câmara de Vereadores.

Por esta razão, a gestão Sindicato é pra Lutar reforça sobre a necessidade das servidoras e dos servidores estarem ativos politicamente junto ao SISMMAR e organizados em cada local de trabalho, seja em comissões internas ou em contato com os Representantes por Locais de Trabalho (RLT’s). A partir das constantes conversas com colegas, como forma de aprofundar as discussões políticas de interesse da categoria, o aumento da politização na base do funcionalismo municipal resulta em maior pressão e cobrança sobre a administração Ulisses Maia e os 15 vereadores para que esta tão esperada revisão do PCCR geral saia do papel. Após quase uma década de atraso, neste momento tão importante para toda a classe, quanto maior a união da categoria maior a chance de vitória.