Absurdo, anteprojeto de lei do Plano Decenal de Educação é alterado pela administração
Conforme divulgado pelo SISMMAR, nesta sexta-feira, às 8h, houve reunião do Plano Decenal da Educação em que foi debatido o anteprojeto de lei que dispõe metas e estratégias para área educacional nos próximos 10 anos, em Maringá. Contudo, somente após muita cobrança dos dirigentes do sindicato e da APP, é que o texto, elaborado pela Procuradoria Geral da Prefeitura de Maringá foi projetado, pois como informamos ontem, a Secretaria de Educação alegou que não tinha recebido o documento ainda.
O que se constatou foi absurdo, a administração simplesmente alterou estratégias que foram aprovadas por professores de escolas públicas e privadas, pais de alunos e representantes de entidades envolvidas no processo educacional durante a Conferência Municipal de Educação e que deveriam constar neste anteprojeto. No entendimento do SISMMAR, isto fere a democracia, uma vez que a aquilo que foi deliberado pela SOCIEDADE CIVIL após amplo diálogo e debate, está sendo desprezado, por motivos que não entendemos.
Em resposta a esta situação, grande parte da comissão responsável pela elaboração do Plano Decenal da Educação, deliberou por encaminhar ofício ao procurador geral do município, presidência do Legislativo, entre outros, pedindo que as estratégias aprovadas na Conferência Municipal de Educação sejam respeitadas. Caso a administração não reveja a sua posição, vamos procurar os vereadores e pedir emendas ao projeto original, atendendo assim, àquilo que foi proposto pela sociedade civil, o SISMMAR não vai desistir.
Lembramos que, o anteprojeto ainda não foi repassado para o sindicato, porém houve o compromisso da Secretaria de Educação em enviar o documento, assim o esperamos que a Seduc honre sua palavra!