Sete dos oito candidatos a prefeito apresentam em sabatina propostas para a GM

A sabatina que encerrou a 1ª Audiência Pública da Guarda Municipal contou com a presença de sete dos oito candidatos a prefeito de Maringá. Cada prefeiturável teve cinco minutos para apresentar suas posições sobre temas abordados na audiência e respostas a perguntas pré-definidas (e comuns a todos). As regras da sabatina foram acertadas em reunião realizada em 17 de agosto, com a participação de candidatos e/ou representantes de campanha.

Participaram o evento: Priscila Guedes (PSTU), Wilson Quinteiro (PSB), Humberto Henrique (PT), Ulisses Maia (PDT), Herculano Ferreira (PT do B), Investigador Nilson (PSOL) e Flávio Vicente (Rede). Apenas o candidato Silvio Barros (PP) não compareceu ao evento e também não informou o motivo da ausência.

O SISMMAR e a Associação dos Guardas Municipais de Maringá lamentam o fato por considerar a postura do candidato ausente como um desrespeito aos guardas municipais e uma falta de interesse com um assunto de grande relevância e que diz respeito a toda população: a segurança pública.

Questões
Antes da rodada de respostas, foram apresentadas aos candidatos presentes as seguintes perguntas. Nem todos deram respostas objetivas a todos os questionamentos, mas todos concordaram que é preciso respeitar a lei federal 13.022/2014, que institui as normas gerais das guardas municipais e que não é cumprida pelo atual prefeito, Carlos Roberto Pupin (PP).

1. Caso o(a) senhor(a) ganhe as eleições municipais, irá armar a Guarda Municipal, conforme a emenda 056 da Lei Orgânica, a lei federal 13.022/2014, o Estatuto das Guardas Municipais, a lei 1.082/2003 e o Estatuto do Desarmamento? Objetivamente, o(a) senhor(a) irá cumprir a emenda da Lei Orgânica 056, a qual estabelece que a Guarda deve ser armada?

2. A hierarquia e a disciplina são fundamentais para a estruturação da guarda municipal, sendo necessária a criação do Plano de Cargos e Carreira da Guarda deste município. Sendo prefeito(a), a partir do dia 1º de janeiro de 2017, o(a) senhor(a) irá implantá-lo como está estabelecido na lei 13.022?

3. Levando em consideração o estatuto geral das guardas municipais, a lei 13022, o(a) senhor(a) pretende, caso eleito(a), criar um salário compatível da Guarda Municipal, conforme as atribuições e competências, grau de complexidade e periculosidade de cada um delas? Por exemplo, cuidar do trânsito é também uma das competências da Guarda, porém, enquanto o guarda municipal ganha R$ 1.482, o agente de trânsito ganha R$ 2.224.

4. O senhor(a) irá criar a escola de formação para habilitar a Guarda Municipal para exercer as novas atribuições que estão estabelecidas na lei 13.022?

Respostas
Resumo das principais propostas apresentadas por cada candidato. O SISMMAR disponibilizará as respostas também em vídeo – com a fala na íntegra de cada um dos candidatos – na semana que vem. O vídeo da sabatina será publicado aqui no site do sindicato.

PRISCILA GUEDES (PSTU)
Defendeu uma polícia civil única, controlada pelos trabalhadores, por meio de conselhos populares. Disse que é preciso avançar nos salários de todos os servidores e não apenas dos guardas municipais. Criticou o fato de a GM ser chefiada por um militar que não é servidor municipal. Disse que é preciso investir na atuação preventiva e não repressiva.

WILSON QUINTEIRO (PSB)
Destacou que segurança pública não é mais dever só do Estado. Defendeu a Guarda Municipal armada e treinada, citando como exemplos as guardas de Foz do Iguaçu e Sarandi. Prometeu um plano de cargos e salários adequado ao contexto de periculosidade dos guardas municipais. Disse que é preciso pensar Maringá como metrópole e que, sendo assim, é necessário estimular outros municípios da região a terem suas guardas municipais. Falou sobre a viabilidade de uma GM montada, além de armada. E avaliou que a Prefeitura tem orçamento compatível para promover a ampliação da GM.

HUMBERTO HENRIQUE (PT)
Disse que é preciso cumprir a Lei Orgânica, de modo a equipar a Guarda Municipal. Comprometeu-se a armar e treinar a GM e a criar um plano específico de cargos e carreira para a categoria, com salário compatível com a função. Disse que vai criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme plano de governo registrado na Justiça Eleitoral. Falou em criar uma Escola de Formação da GM.

ULISSES MAIA (PDT)
Comprometeu-se a ter como diretor da Guarda Municipal um servidor de carreira da GM, conforme especifica a lei. Defende o armamento e treinamento da GM, citando Londrina como exemplo. Disse que fará a revisão do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores municipais, de modo a corrigir distorções, como no caso da GM. Lamentou a ação do comando da Guarda, que proibiu parte da categoria de estar no evento.

HERCULANO FERREIRA (PT DO B)
Defendeu a Guarda Municipal equipada e armada, mas com treinamento baseado na experiência bem-sucedida de grandes centros. Falou da importância de ter uma GM com equipamentos novos e não sucateados, de modo a suprir demandas da segurança pública com eficácia. Comprometeu-se a criar a Escola de Formação da GM.

INVESTIGADOR NILSON (PSOL)
Defendeu o armamento com treinamento, para evitar erros por parte dos guardas. Propôs a criação de conselhos de bairros para ajudar na segurança pública e a instalação de 15 módulos de segurança na cidade, com câmeras de vigilância e guardas municipais em cada uma dessas unidades. Defendeu uma GM de caráter comunitário para atuar juntamente com os conselhos municipais.

SILVIO BARROS (PP)
Não compareceu e não comunicou o motivo da ausência. Teve seu nome anunciado duas vezes para o uso da palavra, conforme protocolo pré-definido.

FLÁVIO VICENTE (REDE)
Disse ser favorável ao armamento e treinamento. Comentou que trabalhará pela aprovação do Estatuto da Guarda Municipal. Disse que promoverá o diálogo dos assuntos de segurança pública acima dos interesses político/partidários. Defendeu o uso de câmeras de segurança de alta resolução.