Em reunião, Ulisses afirma que lei das 30h da Saúde está valendo
Servidores(as) da Saúde – em especial das unidades básicas de saúde (UBS) – fizeram vigília na praça do Paço Municipal (Praça Renato Celidônio), nesta terça-feira (15), durante a longa reunião de dirigentes do SISMMAR e de membros da comissão com o prefeito Ulisses Maia (PDT). O objetivo do encontro foi sensibilizar o prefeito quanto à perda de direitos imposta pela nova regra para a jornada de trabalho da categoria.
Em questão estava o ofício da Secretaria da Saúde que gerou a interpretação equivocada pelas chefias de que os servidores(as) das UBS devem cumprir como regra a jornada de trabalho de concurso. No entanto, o entendimento correto, confirmado por Ulisses e pelo secretário Jair Biatto (Saúde) na reunião, é de que a a jornada acima das 30h semanais (6h diárias de segunda a sexta) deve ocorrer somente quando for “extremamente necessário”.
A possibilidade do cumprimento da jornada de 30h está previsto em lei municipal de 2009, assinada pelo ex-prefeito Silvio Barros e também por Ulisses, que à época era chefe de gabinete. É pela garantia do que está na lei que os servidores(as) da Saúde se reuniram em bom número na vigília.
O ato começou por volta das 15h30, duas horas antes da reunião agendada para as 17h30. A reunião, porém, foi antecipada para as 16h, quando mais de 40 servidores(as) já se concentravam na vigília, na entrada lateral do Paço. Por volta das 18h, pouco antes do término da reunião, a concentração já havia aumentado para cerca de 100 pessoas.
O servidores(as) se alternavam para lembrar, no carro de som, da promessa de regulamentação das 30h da Saúde, feita por Ulisses em campanha. Faixas cobravam o cumprimento do compromisso firmado. Quase a totalidade dos presentes vestia camiseta preta pedindo as 30h.
Às 18h15, após mais de duas horas de reunião, a comissão e dirigentes do sindicato informaram a categoria sobre as negociações. “O prefeito disse, com todas as letras, que Lei 774/2009 está valendo, e que houve uma interpretação errada de algumas diretoras, que estão fazendo vocês cumprirem a jornada (de concurso)”, comentou Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR.
Outra novidade, dita por Biatto na reunião, é de que o ofício foi suspenso para os servidores da farmácia. O secretária também disse que não haverá punição a qualquer trabalhador.
Ainda em sua fala, Iraídes destacou que, a partir de sexta-feira (18), secretário e diretor começarão a percorrer todas as UBS para ouvir os servidores e saber como as chefias estão trabalhando a questão da jornada. Esse será o momento, segundo Iraídes, para os trabalhadores apresentarem a contradição de algumas diretoras, que se equivocaram na interpretação do ofício da secretaria de Saúde. Será a hora de acabar com o mal-entendido.
A dirigente Célia Vilela destacou a importância de que todos os locais de trabalho da saúde sejam visitados, entre eles as UPAs, hospital e unidades terapêuticas, e não apenas as UBS. Ao fim da reunião, Ulisses destacou que, em seu mandato, implantará as 30h na Saúde.
Uma nova reunião foi marcada para às 17 horas de sexta, na Secretaria de Saúde. Nessa reunião participaram representantes do SISMMAR, da comissão da administração e as diretoras das UBS. O sindicato acompanhará cada etapa do processo para assegurar que a lei – que segundo o próprio prefeito “está valendo” – seja respeitada.