SISMMAR requer audiência pública antes da votação das câmeras em sala de aula

A pedido do SISMMAR e de professores(as), o Projeto de Lei 14.226/2017, que dispõe sobre a instalação de câmeras de áudio e vídeo nas salas de aula da rede municipal de ensino, teve sua discussão na Câmara Municipal adiada por duas sessões. O projeto entrou em pauta para votação na sessão de terça (15).

O SISMMAR, que é contra as câmeras em sala de aula, sem se opor ao monitoramento na área externa, tem cobrado que a proposta passe por audiência pública antes da votação da lei. Na terça, parte dos vereadores compreenderam a importância de chamar a sociedade para o debate de um tema polêmico e de relevante importância.

Essa compreensão de parte dos vereadores foi expressada em ofício de Do Carmo (PSL), que em respeito ao processo democrático, solicitou à presidência do Legislativo municipal a realização de audiência pública sobre o assunto. Se confirmada a data, a audiência será realizada em 30 de maio, das 19h às 21h30, no plenário da Câmara – conforme ofício abaixo.

Na terça, Do Carmo havia se comprometido, em conversa com a dirigente Célia Vilela, a propor a audiência. Agora, segundo a presidenta Iraídes Baptistoni, o SISMMAR solicitará novamente que a votação da lei (prevista para a próxima terça-feira) tenha novo adiamento, para depois da audiência. O sindicato também solicitará que a sessão, no dia da votação das câmeras em sala de aula, ocorra excepcionalmente no período noturno. Por regra, as sessões ocorrem às 9h30 da manhã, toda terça e quinta.

Enquanto isso, o assunto tem tido grande repercussão na imprensa. Abaixo, matéria do Balanço Geral (RIC/Record) sobre as câmeras em sala de aula. A matéria traz fala da dirigente Célia Vilela sobre o assunto.