Projeto das câmeras ignora audiência, e SISMMAR convoca ato no Paço

O SISMMAR realizou na quinta (11), em sua sede, assembleia emergencial para discutir a aprovação, na Câmara Municipal, do projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula. Na pauta, a maioria dos vereadores ignoraram a audiência pública sobre as câmeras, fato que motivou a assembleia.

Por se tratar de véspera de feriado e de uma convocação emergencial, poucos servidores participaram da assembleia (foto acima). Contudo, o descontentamento quanto às câmeras em sala é embasado não pela presença na assembleia desta quinta, mas sim por pesquisa realizada pelo Conselho Municipal de Educação sobre o tema.

De acordo com a pesquisa, nas escolas municipais, dos 1.446 servidores ouvidos, 1.211 são contra as câmeras, o que equivale a 84% do total. Os favoráveis são 230 (16%). Nos CMEIs 1.938 servidores opinaram, sendo que 1.617 (83%) são contra as câmeras. Apenas 321 (17%) foram favoráveis.

Os números explicam o porquê do grande descontentamento dos profissionais da Educação com a insistência na instalação de câmeras dentro das salas de aula – e não apenas nos corredores, pátio, áreas de recreação e portões.

Audiência pública
Outra fonte de indignação é o fato de que a aprovação, em primeira discussão, não considerou a vontade popular. Audiência pública, realizada em 25 de junho, pediu o arquivamento desse polêmico projeto, que tramita desde o primeiro semestre de 2017.

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Segundo profissionais gabaritados que participaram daquela audiência, não há estudos que comprovem que as câmeras nas salas aumentem a segurança, porém, há o risco de que elas exponham as crianças num eventual vazamento das imagens. Há ainda o evidente risco de que as imagens sejam usadas para patrulhamento ideológico, além do fato de que as câmeras em salas ferem a liberdade de cátedra, prevista na Constituição.

Deliberação
Considerando a indignação da categoria, a assembleia deliberou por realizar um plantão no Paço Municipal, na segunda-feira (15), com concentração às 9h em frente ao auditório Helio Moreira. O objetivo é conseguir agenda com o prefeito Ulisses Maia (PDT). A participação de um grande número de professores e educadores é essencial para demonstrar que os profissionais da Educação não aceitam ser desrespeitados.

A expectativa é de que o ato de segunda (feriado na Educação) também chame a atenção dos vereadores para um olhar mais crítico sobre o assunto. Como o projeto de lei terá votação em segunda discussão, terça (16), às 9h, espera-se que alguma emenda seja apresentada para retirar as câmeras das salas de aula.