SEDUC orienta de maneira equivocada diretoras(es) sobre Plano Emergencial
A secretaria fere novamente as premissas de gestão democrática e participativa ao orientar as diretoras(es) que não é necessário a convocação dos Conselhos Escolares
O SISMMAR reuniu, na tarde desta quarta-feira (20), com as gestoras(es) eleitas para o cargo de direção das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para orientar e apresentar situações que poderão ocorrer com a implementação do “Plano Emergecial de Aprendizagem Não Presencial” elaborado pela Secretaria de Educação (SEDUC). Participaram da reunião também as conselheiras eleitas pelo quadro do magistério no Conselho Municipal de Educação (CME).
Dentre as orientações apresentadas, a direção do sindicato também destacou a importância da convocação do Conselho Escolar de cada unidade de ensino para discussão e sua aprovação do documento. A própria Instrução Normativa nº 006/2020-SEDUC determina:
Art. 5º O Plano Emergencial de Aprendizagem Não Presencial deverá ser aprovado pelo Conselho Escolar de cada unidade de ensino, com registro em ata.
Segundo relatos repassados ao SISMMAR, a SEDUC feriu novamente as premissas de gestão democrática e participativa ao orientar as diretoras(es), em reunião na manhã desta quarta-feira, que não haveria necessidade de convocação dos Conselhos Escolares neste momento. Fato que o sindicato discorda veementemente. O Conselho Escolar, composto pela população e profissionais da educação, é o órgão responsável por deliberar as normas internas e de funcionamento das unidades de ensino. Inclusive a aprovação do Conselho será determinante para a comprovação desses dias letivos.
A direção da entidade reafirmou aos gestores, eleitos para representar a população (pais e alunos) e os profissionais da unidade, da importância de convocar o Conselho Escolar para que os profissionais e população, que não foram ouvidos pela SEDUC, possam em conjunto deliberar sobre a adesão ou não ao documento elaborado pela secretaria.
Proteger a vida dos servidores(as) e da população
Outro ponto debatido nesse encontro foi a importância da disponibilização e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). O SISMMAR apresentou as principais diferenças entre os EPIs recomendados pelas normas regulamentadoras de segurança e as máscaras de pano na proteção ao novo coronavírus.
É fato que, a partir do momento que os servidores voltam ao serviço, é necessário que o empregador, no caso o município, disponha de medidas que os protejam dos possíveis riscos de contaminação por covid-19. Por isso, é necessário que a Prefeitura disponibilize máscaras de proteção adequadas aos servidores, luvas, álcool em gel, sabão e papel toalha em todas as unidades de ensino.
O sindicato irá novamente oficializar a Prefeitura para que, caso haja o retorno, ela apresente o protocolo de segurança para os profissionais da educação no atendimento à população.
O SISMMAR entende que, nesse momento, a maior preocupação deve ser com a vida dos servidores, alunos e pais. As atividades deveriam ser retomadas após a superação da pandemia.