CAPSEMA: QUEREM TIRAR O QUE É NOSSO!

CAPSEMA: QUEREM TIRAR O QUE É NOSSO!

O Prefeito Silvio Barros II, através do procurador geral do município, anunciou na imprensa, em 30 de janeiro de 2007, que o prefeito irá suspender a partir de janeiro, o repasse a CAPSEMA destinado a Assistência Médica dos servidores municipais. Uma medida arbitrária, autoritária e que atingirá diretamente os servidores.

A CAPSEMA é a caixa de assistência e previdência dos servidores públicos municipais. A assistência à saúde é financiada e administrada pelos próprios trabalhadores, de forma solidária. Os servidores contribuem com 3% de seu salário todo o mês e pagam sempre que utilizam os serviços. Em contrapartida, a prefeitura repassa 8% do valor do salário de cada servidor mensalmente a CAPSEMA.

O repasse de 8% do salário de cada servidor a CAPSEMA não é retirado de nenhuma outra área de investimento. É contabilizado como gasto com servidores, incidindo sob a Lei de Responsabilidade Fiscal, no percentual referente a gastos com pessoal. Foi estabelecido em Lei Municipal, em agosto de 2001, portanto, não é nenhum privilégio.

A atitude tomada pela administração, de suspender o repasse dos servidores a CAPSEMA, está na contra-mão da valorização dos trabalhadores. Foi feita sem consulta ao sindicato tampouco ao Conselho Administrativo da CAPSEMA. Na ação do prefeito, não foi levado em consideração que cerca de 20 mil pessoas correm o risco de ficar sem assistência médica. Dentre elas, mulheres grávidas em pré-natal ou pacientes fazendo tratamento de risco, como o de câncer, por exemplo.

Em novembro de 2006, o SISMMAR encaminhou pauta de reivindicação ao prefeito, pedindo que mantivesse o repasse e solicitando diálogo. A resposta não chegou ao SISMMAR até o momento. Veio de outra forma, através da imprensa, como mais um ataque aos nossos direitos. DEPOIS DIZEM QUE O SINDICATO É QUE NÃO CONVERSA…

A CAPSEMA é uma conquista justa da categoria. Por isso, O SISMMAR está tomando todas as providências para impedir que mais uma vez o servidor seja prejudicado. Pedimos reunião com prefeito, superintendência da CAPSEMA e ministério publico. Entretanto, SÓ CONSEGUIREMOS REVERTER ESSE PROCESSO SE ESTIVERMOS MOBILIZADOS E UNIDOS. PARTICIPE DE NOSSA ASSEMBLÉIA.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PAUTA: CAPSEMA
LOCAL: AUDITÓRIO HÉLIO MOREIRA
DATA: 07.02.07 (quarta-feira)
HORÁRIO: 19:00h

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